sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Adiados julgamentos de pedidos de registro do PROS e Solidariedade

Pedido de vista regimental feito pela ministra Laurita Vaz adiou, nesta quinta-feira (19), o julgamento da solicitação apresentada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Laurita Vaz, que é relatora do pedido do PROS, informou ao plenário que trará seu voto-vista na terça-feira (24).

Já no exame do pedido de registro do Partido Solidariedade, que também estava na pauta da sessão desta noite, os ministros aprovaram pedido de vista do processo, por 48 horas, apresentado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, ao relator do pedido da legenda em formação, ministro Henrique Neves.

PARTIDO: CID NÃO TEM PARA ONDE IR



A situação do governador Cid Gomes é complexa ao extremo e envolve situações complicadas no jogo partidário.

Se Cid Gomes sair do PSB e for para qualquer outro partido que não um que esteja sendo recém criado, perderá o mandato, por infidelidade partidária.

Caso deseja ir para uma nova sigla ficará refém da decisão nacional do partido que for entrar.

Paulinho da Força Sindical, criador do Solidariedade, não apoia Dilma e Marina do Partido REDE, deverá se lançar candidata e, por conseqüência, não apoia Dilma.

Pelo sim ou pelo não, se Cid deseja apoiar Dilma deverá ir para um partido aliado mas poderá perder o seu mandato.

E os seus aliados, para onde vão?


GOVERNADOR CID GOMES PAGA CARO POR SHOWS NO CEARÁ


Shows de artistas de projeção nacional custam até oito vezes mais quando são pagos pelo governo do Ceará.

A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é do Ministério Público de Contas do Estado, que analisou shows contratados em 2011 pela gestão Cid Gomes (PSB).

O festival "Férias no Ceará" bancou shows gratuitos, em Fortaleza e no interior, de nomes como Gilberto Gil, Vanessa da Mata, Nando Reis, Roberta Sá e Seu Jorge.

Ao analisar os gastos, o Ministério Público apontou preços acima da média na contratação de 15 das 45 apresentações musicais no festival.

O show de Jorge Vercillo, por exemplo, custou R$ 135 mil aos cofres cearenses. O cantor, contudo, havia se apresentado no mesmo ano em Itajaí (SC) por R$ 15,7 mil e, em Fortaleza, por R$ 35 mil.

Zélia Duncan tocou por R$ 140 mil no festival, mas na Paraíba cobrou R$ 37 mil. A banda Jota Quest cobrou R$ 223 mil no Ceará e R$ 95 mil em Bonito (MS).

Os outros shows pagos pelo governo cearense com suspeita de superfaturamento são de Biquini Cavadão, Skank, Kid Abelha, Lulu Santos, Paralamas do Sucesso, Cidade Negra e Jorge Benjor.

Os gastos da gestão Cid com esses artistas somaram R$ 10 milhões, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). As diferenças entre os valores pagos pelo Ceará e o máximo desembolsado em outros Estados para apresentações desses mesmos artistas alcançaram um total de cerca de R$ 1 milhão.

Seria esse, então, o valor superfaturado, segundo o levantamento dos promotores.

Outros shows já motivaram controvérsia no governo Cid, que contratou Ivete Sangalo por R$ 650 mil para inaugurar um hospital e pagou R$ 3,1 milhões ao tenor Placido Domingo na abertura de um centro de eventos.

Esses dois casos, contudo, não envolvem suspeitas de superfaturamento.

INVESTIGAÇÃO
 
O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao TCE, encaminhou o relatório ao tribunal, que analisa o caso, e pediu que o processo seja transformado numa tomada de contas especial. Isso ocorre quando conclui-se pela necessidade de aprofundar a investigação, iniciada em 2011. Ainda não há resposta ao pedido.

Para o Ministério Público, o governo do Ceará não apresentou justificativas suficientes para os preços dos shows. Em muitos casos, apresentou só uma cotação, e de períodos em que os shows são mais caros, como no Réveillon.

"Resta evidenciada a malversação dos recursos públicos ao realizar contratações de artistas com valores que extrapolam a razoabilidade estipulada pelo mercado", diz o relatório do Ministério Público, finalizado na semana passada.

PT X PSDB: GOVERNO DE SÃO PAULO DIZ PAGAR O DOBRO QUE PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"


Novo secretário da Saúde do governo Geraldo Alckmin (PSDB), o infectologista David Uip disse ontem à Folha que vai pagar salários entre R$ 16 mil e R$ 20 mil para médicos que disputarem concurso para trabalhar 40 horas semanais em São Paulo.
O valor pode chegar ao dobro da bolsa de R$ 10 mil paga pelo governo federal pela mesma carga horária no programa Mais Médicos --bandeira de Dilma Rousseff (PT) que tenta reduzir o deficit no interior e nas periferias do país, mas enfrenta dificuldade para atrair profissionais.
Uip, conhecido por atender políticos e celebridades, assumiu o cargo no começo do mês num momento em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, amplia terreno para disputar o governo paulista pelo PT em 2014.
"Espero que o plano federal dê certo, mas não vou vincular nenhum programa do Estado a ele visando competição. Cada um faz do seu jeito. O nosso projeto vai andar", afirmou o secretário.
Ao tomar posse e falar do Mais Médicos, disse que "não é isso que resolve a saúde".
Hoje, o governo paulista (sob comando de tucanos há duas décadas) paga entre R$ 4.000 e R$ 5.000 a médicos, mas não há jornada de 40 horas. A carga é de até 24 horas. Um primeiro concurso, para 40 vagas, na capital, está com inscrições abertas.
Mas Uip não disse quantos profissionais podem ser contratados pelo novo regime de jornada e salários mais altos.
De acordo com o secretário, "haverá classificação dos médicos em níveis 1, 2 e 3, de acordo com tempo de serviço no Estado, e concursos para 40 horas de trabalho com salário inicial de R$ 16 mil, podendo chegar a R$ 20 mil, dependendo da produção".
Segundo Uip, o plano de cargos e carreira de médicos no Estado, de 2012, que previa salários futuros de até R$ 14 mil, será aprimorado "e um dos detalhes dele será remunerar melhor médicos que vão trabalhar em áreas periféricas da região metropolitana de São Paulo".
Ainda em relação ao governo federal, o secretário disse que irá fazer pressão para que haja reajuste nos repasses por procedimentos do SUS.
Prometeu ainda "resolver a situação das Santas Casas". "Essas instituições recebem metade de seus custos."
O secretário disse que pretende ampliar o diálogo com a Secretaria Municipal da Saúde, sob a gestão Fernando Haddad (PT), que se queixa dos repasses do Estado.
"O município reclama do Estado e eu reclamo do governo federal", diz. "Mas vou me encontrar com o secretário municipal, com o ministro."

ESQUEMA NO GOVERNO CID GOMES É DESCOBERTO PELA CGU


Relatório sigiloso da Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que o governo de Cid Gomes (PSB) no Ceará retardou uma licitação enquanto o ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto (PDT-RJ), eliminava restrições que impediam o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade pivô do escândalo de desvios na pasta, de participar da disputa.

A CGU suspeita de uma operação sincronizada para favorecer a entidade, investigada na Operação Esopo da Polícia Federal (PF). Após a denúncia de irregularidades em convênios firmados pela pasta com o IMDC, Paulo Roberto Pinto pediu demissão do cargo no dia 10, após ser levado para prestar depoimento à PF, sob suspeita de favorecer o instituto.

Adiamento - Na esteira da operação da PF, além do ex-secretário executivo, foram exonerados o secretário de Políticas Públicas da pasta, Antônio Sérgio Vidigal, e o ex-assessor do ministro Manoel Dias, Anderson Brito.

O governo do Ceará abriu em fevereiro de 2012 concorrência para escolher instituições executoras do Programa ProJovem no estado, bancado com recursos do ministério. A entrega das propostas dos interessados estava prevista para 30 de março. Porém, sete dias antes da data marcada, o então secretário da pasta, Evandro Leitão (PDT-CE), pediu, em ofício, o adiamento do processo, a título de fazer ajustes no edital.

Desde 27 de fevereiro, o IMDC constava do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas de Contratar com a Administração Federal (Cepim). Pelas regras do edital, isso o impedia de disputar os contratos.

"Com a reformulação, foi estipulado um novo prazo para a apresentação das propostas, tempo suficiente para que o ministério promovesse a exclusão da entidade do Cepim, habilitando-a para concorrer em todos os lotes", diz o relatório da CGU.

O edital foi relançado em 12 de abril e a entrega dos envelopes, remarcada para 5 de junho. Nesse período, Paulo Roberto Pinto, então ministro interino do Trabalho, atuou para retirar o instituto da chamada "lista-suja" das ONGs. Num aviso de 23 de abril, requereu a exclusão à CGU, tendo em vista "a plena superação dos problemas identificados". O IMDC, então, habilitou-se para a licitação, vencendo seis dos sete lotes, no valor de 10,5 milhões de reais. "Foi para dar tempo de o instituto se liberar", afirma um dos responsáveis pela investigação.

Grampos da Polícia Federal revelaram articulação entre o IMDC e servidores do Trabalho para livrá-lo das restrições do Cepim. A CGU diz que o objetivo da entidade, ao sair do Cepim, era abocanhar os contratos do Ceará, pois ela não tinha repasses pendentes no governo federal.

Reportagem completa pode ser vista no site da Veja:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cgu-acusa-ceara-de-favorecer-ong-suspeita 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

COOPERATIVA "FAJUTA" RECEBEU DA PREFEITURA DE SOBRAL MAIS DE R$ 6,6 MILHÕES



A COOTRACE - COOPERATIVA DE TRABALHO DO CEARA LTDA recebeu esse ano da Prefeitura Municipal de Sobral mais de R$ 6.675.000,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais).
Segundo o Ministério Público do Trabalho a Cooperativa é fraudulenta.
Os dados do Portal da Transparência são de 29 de agosto de 2013 e mostram que um pagamento ocorrido em julho de 2013 chegou a R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais).
Os gastos seriam para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DE LIMPEZA PUBLICA URBANA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA e GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE SERVICOS EXCEPCIONAIS.
Informações obtidas pelo blog dão conta que a Prefeitura deverá cancelar o contrato com a cooperativa.
O escândalo de cooperativa em Sobral resultou na prisão de algumas pessoas, além de busca e apreensão e bloqueio de bens.

LEÔNIDAS CRISTINO PODE PERDE CARGO DE SECRETÁRIO DOS PORTOS


O secretário dos portos, Leônidas Cristino, deverá perder o seu cargo no governo federal.

Após ter renunciado ao cargo de prefeito de Sobral em dezembro de 2010 para assumir a pasta do governo Dilma, Leônidas poderá ter que entregar seu cargo ainda esse mês.

A explicação é que o PSB, de Eduardo Campos, disse que entregará todos os cargos do partido ao governo, numa demonstração de rompimento com o governo Dilma.

"É preciso ficar claro que o PSB está deixando o governo, não é mais governo e agora vai ser solidário e apoiar apenas no que for de interesse do pais", disse o presidente do PSB.

A jogada de Campos mina o governador do Ceará, Cid Gomes, que apostava que o governador de Pernambuco não "teria coragem" de enfrentar o governo Dilma ainda esse ano.

VOLTEI

A partir da próxima semana reativaremos o nosso blog.